Pesquisa global de tarifas de água observou um aumento médio recorde no mundo todo. No Brasil, o acréscimo na conta é estimado em 18% em 2024, valor bem acima da inflação projetada para o período. Quais são os motivos para a escalada?
Talvez você já tenha notado uma tendência de aumento brusco nas tarifas de água. Por exemplo, este ano, a ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) autorizou aumento de 15,5% nas tarifas de água e esgoto em Indaiatuba, e de 20,06% em Americana.
Vinhedo terá correção de 15,13%, Sumaré de 5,19%, Campinas de 4,84%, Jundiaí de 4,78% e Mogi Guaçu de 4,29%. Já as cidades atendidas pela Sabesp terão reajuste de 6,4%.
No Brasil todo, estima-se que haja um aumento de 18% na conta de água em 2024, segundo projeções divulgadas pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) - valor acima da inflação projetada para o período, de 3,87%, de acordo com o Banco Central.
Essa tendência não é nacional, e sim mundial. Segundo a Pesquisa Global de Tarifas de Água da GWI (Global Water Intelligence), feita com 572 cidades em 188 países, o aumento médio na conta de água atingiu um recorde de 8,2% entre julho de 2022 e julho de 2023, o segundo aumento mais alto registrado desde 2011.
Para o GWI, esse crescimento reflete a tendência da inflação global que pressiona os custos operacionais dos serviços públicos, desde a energia aos produtos químicos e à mão-de-obra, embora existam diversos outros motivos mais específicos para a variação tarifária.
Pedro Graziano, CEO da empresa de saneamento NeoWater, crê que a escalada está só começando. “Por muitos anos, subsídios e falta de investimento em infraestrutura permitiram que as contas de água não sofressem muito com aumentos. Mas essa situação é insustentável a longo prazo”, explica o especialista, que atua há anos neste mercado.
A NeoWater atende grandes consumidores de água substituindo a concessionária por uma fonte alternativa, própria e mais sustentável de água. A cada ano que passa, a economia gerada em relação à tarifa das concessionárias é maior devido, entre outros fatores, aos reajustes mais agressivos.
Continue lendo para entender como o aumento nas tarifas de água tem evoluído no mundo todo, e em particular no Brasil, e saiba por que sua conta deve ficar cada vez mais cara nos próximos anos:
Tendência de aumento nas tarifas de água: quais são os motivos?
Os motivos para o aumento nas tarifas de água no mundo todo são variados, desde inflação até custo da infraestrutura e diminuição dos subsídios.
Por exemplo, a última edição do Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, baseado no SNIS 2022, indicou que o investimento anual em saneamento precisa mais do que dobrar, saindo de seus R$22 bilhões anuais para quase R$47 bilhões anuais, se quisermos que o país cumpra a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que pretende universalizar esses serviços até 2033.
“De onde viria esse dinheiro? Foi ventilada a ampliação da participação de empresas privadas no setor de saneamento, mas esse é um cenário que pode mudar de governo para governo ao longo do tempo. E, mesmo com recursos privados, esse investimento muito provavelmente não será alcançado sem aumento tarifário”, argumenta Graziano.
A discrepância de investimento entre as cidades é, por vezes, refletida nos próprios valores cobrados. Cidades maiores ou capitais também costumam cobrar mais caro que municípios do interior.
Por exemplo, no caso da Sabesp, o valor da tarifa de água na categoria industrial para consumos acima de 50m³ ao mês é de R$ 29,90 por metro cúbico na cidade de São Paulo, enquanto municípios como Joanópolis, Socorro, São João da Boa Vista, Campo Limpo Paulista e Botucatu têm tarifas de R$ 17,29 por metro cúbico.
O litoral fica, geralmente, no meio-termo. A Baixada Santista e o Litoral Norte pagam R$ 23,65 por metro cúbico nesta categoria, enquanto municípios da Unidade Vale do Ribeira, como Cananéia e Ilha Comprida, pagam R$ 19,49.
Em Campinas, cidade que ficou em terceiro lugar no Ranking do Saneamento por ter alcançado a quase universalização do atendimento (mais de 99% de cobertura), a tarifa industrial da SANASA para essa faixa de consumo é de R$ 46,52.
Limeira, atendida pela concessionária privada BRK Ambiental e quarta melhor cidade do ranking, possui tarifa de R$ 24,62 a R$ 31,46 para este tipo de consumo. A poucos quilômetros de distância, em Leme-SP, a SAECIL cobra entre R$ 13,10 e R$ 15,15 para a mesma categoria.
Os preços de Campinas, Limeira e São Paulo (sétima melhor cidade do ranking) podem parecer exorbitantes perto de outros, mas estão mais próximos da realidade do que deveria ser cobrado. Isso porque o objetivo é ter um serviço de qualidade que chegue a toda a população.
De forma geral, as 20 cidades mais bem colocadas no ranking investiram 369% mais do que as 20 piores no período de 2018 a 2022. O valor da tarifa industrial para consumos acima de 50m³ na última colocada, Porto Velho, é de R$ 14,48. Por lá, a CAERD só investiu R$ 37,47 por habitante neste período, enquanto a SANASA investiu R$ 151,24.
Segundo Graziano, em algumas cidades, especialmente as menores, obras de expansão e modernização do saneamento são frequentemente colocadas para escanteio.
“Além de haver outras prioridades, as obras de infraestrutura de saneamento são subterrâneas, ou seja, invisíveis aos olhos da população. Infelizmente, muitas prefeituras privilegiam obras mais vistosas e que atraem mais apoio dos votantes”, argumenta Graziano.
O especialista também defende que os subsídios governamentais, muito comuns, são responsáveis por algumas dessas diferenças. “Aumentar a conta de água, uma despesa básica, é sempre uma medida impopular. Os municípios a evitam, especialmente os pequenos, mas a conta não fecha. Por quanto tempo isso será possível?”, questiona.
Não por muito, aposta Graziano. Tanto que, nos últimos anos, repetidos ajustes tarifários resultaram, na maioria das vezes, em valores superiores à inflação.
Isso acontece, entre outras razões, porque os processos de aprovação das tarifas tendem a ser demorados. Por exemplo, os aumentos tarifários para 2023 foram iniciados em 2022, quando os custos começaram a subir no mundo todo. Apesar dos preços baixarem um pouco na sequência, muitas cidades de diversos países conseguiram aumentar as suas tarifas acima da taxa de inflação.
País a país: por que o preço da conta de água subiu no último ano?
Em muitas cidades, especialmente na Turquia, Argentina, México e na Europa Oriental, a própria inflação foi apontada como a razão para os aumentos tarifários. Na Argentina e em muitos locais da África, os governos decidiram ainda remover os subsídios, o que forçou as tarifas a subirem.
Cidades como Nairobi (Quênia) e Joanesburgo (África do Sul) citaram o controle da dívida como razão para o aumento das tarifas, uma vez que a inflação global quebrou a tendência de taxas de juro historicamente baixas.
Diversas regiões também interromperam uma estagnação tarifária de anos. Por exemplo, as tarifas aumentaram até 500% após mais de 15 anos em algumas cidades do norte do Paquistão.
Colônia (Alemanha), uma cidade que desfrutou de uma década de preços estáveis, registou um aumento significativo de 5,9%, enquanto Daejeon (Coreia do Sul), que congelou as tarifas de água durante a pandemia, adotou um aumento prático de 10,47% na fatura depois de um buraco no orçamento dos serviços públicos ao longo de três anos.
Já na Europa Ocidental, os serviços públicos citaram os custos da eletricidade, em particular, para justificar tarifas mais elevadas.
A pressão por uma atuação ESG e o controle da poluição foram outros fatores citados para reajustes em alguns países. Estocolmo (Suécia) teve um aumento de 25% uma vez que a companhia Stockholm Vatten apresentou um plano ambicioso para modernizar e expandir a sua infraestrutura de tratamento de águas residuais, com o objetivo de deixar o Mar Báltico mais limpo.
Já em Londres, no Reino Unido, a tarifa combinada aumentou 11,6%, embora o esgoto seja atualmente mais barato devido a uma penalização aplicada à Thames Water por serviços ineficientes. As concessionárias inglesas estão pressionando por um reajuste de 40%, no entanto, para conseguir lidar satisfatoriamente com os problemas ambientais decorrentes de derramamentos de esgoto em rios e praias.
Na América do Norte, custos crescentes foram citados, principalmente relacionados à modernização de infraestruturas antigas e à remoção de tubagens de chumbo. Nos Estados Unidos, além disso, algumas cidades estão começando a implementar tarifas punitivas para os grandes consumidores de água.
A melhoria nos serviços também foi apontada como a razão para os maiores aumentos nas cidades asiáticas.
Cingapura anunciou um aumento de 18,2% nas tarifas de água a ser implantado em duas etapas, em 2024 e em 2025, justificando o preço, entre outras coisas, com o fato de não poder armazenar tanta água da chuva, tendo que gastar mais com captação e dessalinização, além de gastos altos para manter o bom funcionamento do sistema e para expandi-lo conforme a demanda.
Também argumentou que não usa impostos para baixar o “fardo” dos preços da manutenção do abastecimento de água, preferindo “enviar um sinal de preço aos consumidores” para encorajá-los a poupar água.
“Outros governos podem querer seguir essa linha de aumentar a tarifa apenas para aqueles que consomem muita água, como grandes empresas e indústrias. Essa seria uma saída de certa forma eficaz, já que são eles que fazem a diferença”, pondera Graziano.
Na América Latina, o aumento médio foi de 10,6%, embora haja grandes diferenças entre os países. Algumas razões foram a retirada de subsídios e a tentativa de melhorar o serviço em contextos notoriamente difíceis.
No Brasil, a fórmula de reajuste tarifário de muitos municípios leva em conta a taxa de inflação e a incidência de energia elétrica nos custos dos serviços, sendo estes motivos frequentes para aumentos.
Como o aumento tarifário tem impactado a população?
De acordo com o relatório do GWI, as cidades não levaram muito em conta as preocupações com a acessibilidade dos preços, com poucas exceções. Em Bandung, na Indonésia, onde as tarifas da água não subiam há 10 anos, o reajuste de até 30% anunciado em janeiro foi revertido em fevereiro.
A esperança era encorajar a conservação da água para resolver o problema da escassez, mas as autoridades voltaram atrás declarando que a tarifa contribuiu para o aumento da inflação.
O estudo do GWI trouxe ainda a perspectiva de que, mesmo que alguns contribuintes tenham aceitado - a contragosto - os aumentos tarifários devido à inflação, protestos têm acontecido em cidades nas quais a qualidade do serviço é considerada ruim.
Em Guadalajara, no México, quando a concessionária anunciou aumentos, vereadores alegaram que o reajuste era ilegal.
E, no Rio de Janeiro, quando a CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) citou a inflação como justificativa para aumentar as tarifas de água e esgoto em 11,8%, não agradou.
A privatização da companhia em 2021 gerou diversos protestos públicos – as diversas alterações no modelo tarifário foram consideradas abusivas e desalinhadas com a qualidade do serviço oferecido.
De fato, o valor da tarifa da CEDAE para o consumo industrial na faixa de 50m³ ou mais é de R$27,60, enquanto três cidades cariocas atendidas pela companhia - São Gonçalo, Duque de Caxias e Belford Roxo - estão entre as 20 piores no Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, todas com investimento abaixo de R$75 por habitante, muito distante do necessário para alcançar universalização e eficiência no atendimento.
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